O ECA surgiu da consciência de que as crianças e adolescentes merecem proteção integral, isto é, condições completas para seu bom desenvolvimento. É um conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação… e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação do governo (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) e de vários movimentos populares.
Nossas crianças e adolescentes receberam à versão ilustrada do ECA e por meio de uma roda de conversa, enfatizamos sobre direitos e deveres e pedimos que o Estatuto seja lido em casa, em família para que o assunto seja trabalhado em vários formatos e em muitos outros momentos, através das nossas rodas de convivência.
